Sim, o INSS cobre o período de espera pela perícia médica. Consulte o artigo completo para garantir seus direitos.
Quando se trata de perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos associam o processo a longos períodos de espera e incertezas, tanto pela realização da perícia quanto pelo pagamento do benefício.
Será que vou ficar sem receber até lá?
Essa é uma dúvida comum. No entanto, os beneficiários podem ficar tranquilos sabendo que o INSS geralmente paga pelo tempo de espera até a realização da perícia. Continue a leitura para entender como funciona o procedimento da perícia administrativa.
O que é a perícia administrativa e para quais benefícios do INSS é necessária?
A perícia administrativa é um exame realizado por um médico perito do INSS para avaliar as condições clínicas e físicas do solicitante do benefício, ou por um perito social para avaliar suas condições sociais e financeiras. Esta avaliação pode ser necessária para confirmar a incapacidade para o trabalho, a necessidade de assistência de terceiros, ou enquadrar uma patologia como deficiência.
Formas de realizar a perícia no INSS
A perícia no INSS pode ser realizada de três formas: presencial, documental ou hospitalar/domiciliar.
- Perícia presencial: Realizada em uma unidade do INSS, onde o requerente deve comparecer com documentação médica e pessoal.
- Perícia documental: Pode ser realizada pelo ATESTMED, onde o solicitante envia a documentação necessária pelo Meu INSS.
- Perícia hospitalar/domiciliar: Realizada na residência ou hospital, para requerentes impossibilitados de se locomover.
Como agendar a perícia no INSS
Existem três métodos principais para agendar a perícia:
- Agendamento automático pelo INSS: Para alguns benefícios, o agendamento é feito automaticamente pelo INSS.
- Agendamento pelo Meu INSS: O método mais comum, onde o solicitante acessa o site ou aplicativo e segue as instruções para agendar a perícia.
- Agendamento pelo telefone 135: Alternativa para quem prefere ou necessita de assistência telefônica.
Benefício até a data da perícia agendada
O INSS geralmente paga pelo tempo de espera da perícia, exceto em alguns casos específicos. Por exemplo, para pedidos de prorrogação do benefício, o tempo de espera é pago independentemente do resultado da perícia. No entanto, para novos pedidos, o pagamento só ocorre se a perícia confirmar o direito ao benefício.
Prazos para agendamento de perícia
O INSS deve agendar as perícias em até 45 dias, conforme acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, com exceções para unidades de difícil provimento, onde o prazo é de até 90 dias. Para prorrogações, o prazo é de 30 dias, com prorrogação automática do benefício se esse prazo não for cumprido.
O que fazer em caso de demora?
Se houver demora excessiva no agendamento da perícia, é possível recorrer à via judicial através de um Mandado de Segurança, solicitando urgência na marcação da perícia. É recomendável consultar um advogado especializado em previdência para auxiliar nesse processo.
Conclusão
O INSS paga pelo tempo de espera da perícia na maioria dos casos, especialmente para prorrogações de benefícios. Em caso de demora no agendamento, existem medidas legais que podem ser tomadas para garantir seus direitos. Fique atento aos prazos e busque assistência legal se necessário.
